TJSP - 1020620-76.2024.8.26.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alfredo Attie Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:59
Prazo
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03/09/2025 10:59
Prazo
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29/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020620-76.2024.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Tersario e outro - Apelado: Marcos Antonio David - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO PRINCIPAL, COM CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DA TAXA LEGAL.
MANUTENÇÃO.
DEVER DE PAGAMENTO DAS CUSTAS COM CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO QUE É EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 2º, “CAPUT”, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, E NO ART. 3º DO PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luzia de Sousa Oliveira (OAB: 316233/SP) - Marcos Antonio David (OAB: 86755/SP) (Causa própria) - 5º andar -
23/08/2025 01:00
Acórdão registrado
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22/08/2025 23:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 23:03
Julgado virtualmente
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05/08/2025 20:13
Julgamento Virtual Iniciado
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26/06/2025 00:00
Publicado em
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23/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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17/06/2025 11:42
Conclusos para decisão
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17/06/2025 10:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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17/06/2025 10:29
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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04/06/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/06/2025 18:08
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 00:00
Publicado em
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07/05/2025 08:43
Prazo
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07/05/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 00:21
Decisão Monocrática registrada
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30/04/2025 17:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/04/2025 16:56
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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25/04/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 00:00
Publicado em
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28/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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26/11/2024 15:38
Conclusos para decisão
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26/11/2024 14:50
Distribuído por sorteio
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26/11/2024 00:00
Publicado em
-
21/11/2024 15:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/11/2024 15:04
Processo Cadastrado
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19/11/2024 09:23
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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18/11/2024 11:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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