19/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001714-93.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tharco Henrique Batista - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
18/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:42

Concedida Progressão de regime
12/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 10:02

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025 16:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:12

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:00

Declarada a Remição
04/06/2025 19:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
01/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:56

Homologado o Cálculo
24/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:25

Declarada a Remição
04/02/2025 18:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:21

Determinada a Regressão de Regime
28/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
08/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:14

Audiência Realizada Exitosa
16/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:32

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 01:52:00, Unidade Regional de Departamen.
30/08/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:27

Homologado o Cálculo
08/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/04/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:12

Determinada a Regressão de Regime
16/04/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:14

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 19:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 18:35

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 06:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:51

Declarada a Remição
30/01/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:04

Determinada a Regressão de Regime
19/01/2024 00:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:21

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:21

Homologado o Cálculo
03/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 01:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:59

Declarada a Remição
13/02/2023 16:37

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:25

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:53

Homologado o Cálculo
26/04/2022 13:03

Conclusos para decisão
20/04/2022 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 01:22

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:15

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:15

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:47

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:44

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
05/04/2022 17:51

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 01:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:40

Expedição de Certidão.
21/03/2022 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.
18/03/2022 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2022 14:13

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:57

Apensado ao processo
14/03/2022 15:53

Expedição de Ofício.
11/03/2022 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:30

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:28

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 13:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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