18/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/09/2025 17:59

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
18/09/2025 17:58

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
16/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500118-51.2020.8.26.0146 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cordeirópolis - Apelante: FRANCISCO CORREA ALVES DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu Francisco Correa Alves Dias, para, reconhecido o concurso formal de crimes, condená-lo à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção, no regime inicial aberto, e 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, com a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por estar incurso no artigo 303, § 1º, combinado com o artigo 302, § 1º, inciso III, e artigo 305, todos da Lei nº 9.503/97, mantida no mais a r. sentença, cuja fundamentação também fica fazendo parte integrante deste julgado V.U. - - Advs: Christian Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) - 10º Andar
27/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:31

Acórdão registrado
26/08/2025 20:11

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:36

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 16:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:57

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 16:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 10:26

Processo Cadastrado
07/02/2025 13:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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