19/09/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0029098-36.2021.8.26.0053 (processo principal 0429073-27.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cecília da Costa de Lima - - Neusa de Almeida Prisco - - Nair dos Santos Souza - - Euclides de Moraes - - Waine Delfim Dias dos Santos - - Sonia Cavalcanti Cordeiro - - Jose Roberto de Oliveira - - Marlene Gonçalves Valim - - Elisabeth Aparecida Zangiacomo - - Maria de Lourdes Ferreira da Silva - - Rene Rondon - - Nanci Terra Nunes - - Maria Miris de Lima - - Maria Iracema Sodré Simões Prado - - Maria Aurea Barros - - Antonia Aparecida Cristovam - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP), CESAR AUGUSTO SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE (OAB 359110/SP), LUIS GUILHERME CESCONETTO MOURA RAMOS (OAB 481900/SP), LUIS FELIPE BORGES COSTA (OAB 495892/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), EUNICE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 73925/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
18/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:26

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
27/05/2025 00:35

Suspensão do Prazo
01/04/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
03/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:50

Remetido ao DJE para Republicação
18/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
25/06/2024 20:16

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
30/01/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 21:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2023 11:36

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
27/06/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2023 10:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
01/11/2022 01:30

Incidente Processual Instaurado
01/11/2022 01:30

Incidente Processual Instaurado
01/11/2022 01:16

Incidente Processual Instaurado
01/11/2022 00:40

Incidente Processual Instaurado
01/11/2022 00:25

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 23:56

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 23:30

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 22:30

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 21:54

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 20:56

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 20:25

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 20:04

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 19:55

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 19:31

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 18:46

Incidente Processual Instaurado
31/10/2022 18:27

Incidente Processual Instaurado
04/09/2022 02:42

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 11:08

Conclusos para decisão
13/05/2022 00:23

Suspensão do Prazo
05/02/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 19:10

Expedição de Certidão.
11/11/2021 23:39

Expedição de Certidão.
11/11/2021 23:38

Decisão
10/11/2021 20:52

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:17

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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