02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 19:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500055-37.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaboticabal - Apelante: LUCIANO BORGES ALCIDIO - Apelante: Douglas Marasco Lopes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS de LUCIANO BORGES ALCIDIO e Douglas Marasco Lopes de Souza para o fim de REDUZIR-LHES as penas conforme descrito na fundamentação deste acórdão, para o montante de 5 (cinco) anos e 2 (dois) meses de reclusão, no REGIME INICIAL SEMIABERTO, com multa no importe de 186 (cento e oitenta e seis) dias-multa, unidade no valor mínimo legal, para cada um deles, por estarem incursos nas sanções dos artigos 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06; 180, "caput", e 311, § 2º, inciso III, estes dois últimos na forma do artigo 70, "caput", todos do Código Penal; em concurso material de infrações (artigo 69 do Código Penal); bem como para DEFERIR ao apelante DOUGLAS a gratuidade da justiça; no mais, se mantendo, nos termos em que proferida, a respeitável sentença de primeiro grau V.U. - - Advs: Matheus Carvalho Pita (OAB: 470520/SP) (Defensor Dativo) - Isabela Guilherme de Lima (OAB: 458736/SP) - 10º Andar
27/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 19:38

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 18:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:48

Recebidos os autos do MP
08/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 15:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 15:00

Informação
30/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio
23/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:52

Documento Finalizado
21/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 17:07

Prazo
12/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:52

Vista
10/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/02/2025 16:58

Processo Cadastrado
25/02/2025 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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