05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000300-89.2025.8.26.0268/SPRÉU: MARABRAZ COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): GEREMIAS DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP515519)ADVOGADO(A): EDGAR RAMOS BENEDITO (OAB SP408261)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.191,06 (mil cento e noventa e um reais e seis centavos), a título de indenização por danos materiais, corrigida monetariamente desde a data do desembolso (20/11/2024), segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º (com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação.
03/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 10:06

Conclusos para julgamento
22/08/2025 13:50

Juntado(a)
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 12:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:16

Decisão interlocutória
05/08/2025 10:45

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:53

Juntada de Petição
05/08/2025 09:51

Juntada de Petição - MARABRAZ COMERCIAL LTDA (SP515519 - GEREMIAS DA ROCHA OLIVEIRA JUNIOR / SP408261 - EDGAR RAMOS BENEDITO)
30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 13:19

Intimado em Secretaria
25/07/2025 13:04

Expedição de Carta pelo Correio
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 17:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2025 02:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
24/06/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 12:13

Determinada a citação
23/06/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CATARINA FAUSTINO DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024206-55.2019.8.26.0053

Alice do Carmo Gregorio Soliano

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Severino Alves Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/1999 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1119171-56.2022.8.26.0100

Total Brasil Distribuidora LTDA.

Farol do Chafre Posto de Gasolina LTDA

Advogado: Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2022 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0012576-88.2025.8.26.0506

Adilson Batista

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1002746-02.2016.8.26.0020

Associacao Instrutora da Juventude Femin...

Argos Elevadores LTDA.

Advogado: Gustavo Marinho de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:07

Exibir Processo

Processo nº 1003443-61.2023.8.26.0510

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jhosellen Pepe Sampaio

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 14:30

Exibir Processo