19/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003791-20.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1562489-59.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Set 42 Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: DOUGLAS JOSÉ MOURA DOS SANTOS (OAB 528453/SP), ANA CRISTINA FISCHER DELL´OSO (OAB 176590/SP), DEIVISSON LEMOS DE PAULA (OAB 515358/SP)
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:26

Recebido o recurso
25/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/11/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
16/10/2024 07:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:15

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
24/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 15:06

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2020 00:19

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
09/10/2020 10:52

Conclusos para decisão
09/10/2020 10:39

Expedição de Certidão.
01/11/2019 16:40

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2019 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2019 15:30

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
25/09/2019 14:16

Conclusos para decisão
25/09/2019 14:14

Expedição de Certidão.
25/09/2019 13:58

Apensado ao processo
24/09/2019 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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