03/09/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028655-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Giovanna Maia -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES (OAB 50127/DF)
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:19

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 08:01

Conclusos para julgamento
15/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
01/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
01/06/2025 01:38

Suspensão do Prazo
12/04/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:40

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
05/04/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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