TJSP - 2021834-54.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:42
Prazo
-
03/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021834-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Agravada: Juliana Maria Costa Lima Araujo e outro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ASTREINTES.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO.
IMPUGNAÇÃO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA POR DECISÃO JUDICIAL.
MULTA COMINATÓRIA.
IMPOSIÇÃO DEVIDA.
VALOR BEM ARBITRADO, DESCABENDO REDUÇÃO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Dayane da Silva Lima de Oliveira (OAB: 292185/SP) - 5º andar -
01/09/2025 08:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 17:04
Acórdão registrado
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30/08/2025 16:48
Julgado virtualmente
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26/08/2025 08:29
Julgamento Virtual Iniciado
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17/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 15:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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08/06/2025 20:37
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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08/06/2025 20:33
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
28/02/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 09:05
Prazo
-
05/02/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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04/02/2025 10:19
Despacho
-
04/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:28
Conclusos para decisão
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03/02/2025 10:24
Distribuído por sorteio
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31/01/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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31/01/2025 16:52
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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