09/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:22

Determinada a emenda à inicial
05/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 10:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MAUA02CIV01 para MAUA03CIV01)
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4002072-41.2025.8.26.0348/SP AUTOR: RAFAEL BENTO DE MATTOSADVOGADO(A): LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO (OAB GO052152) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Observa-se que a parte autora distribuiu exatamente a mesma ação sob nº 1009769-67.2025.8.26.0348 no SAJ, que não foi recebida pela 3ª Vara Cível por ocasião da implementação do Eproc, razão pela qual o respectivo Juízo determinou a distribuição pelo sistema Eproc.

Logo, não se trata de livre distribuição, existindo inegável prevenção do Juízo do respectivo feito extinto/cancelado no SAJ.

Deste modo, determino imediata remessa ao Juízo prevento.

Intime-se.
03/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:46

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BENTO DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida.
03/09/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000110-47.2024.8.26.0587

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Paulo Roberto Martins de Andrade

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 4000115-20.2025.8.26.0246

Joao Luiz Perez Pereira

Decolar.com LTDA

Advogado: Fabio Henrique da Silva Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004815-75.2025.8.26.0348

Natan Santos Jardim

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Bruno Santos Jardim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0005009-32.2025.8.26.0562

Hugo de Paiva Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberto Duarte Bertotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 4004722-29.2025.8.26.0003

Aig Seguros Brasil S/A

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:17

Exibir Processo