03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500580-53.2024.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Elenildo de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Laís Rodrigues de Araújo (OAB: 395627/SP) - Caroline Gonçalves Freschi (OAB: 396409/SP) - 10º Andar
25/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 05:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:10

Recebido o recurso
27/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/05/2025 04:11

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Alegações finais
05/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:18

Juntada de Mandado
12/02/2025 09:42

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
12/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:19

Expedição de Ofício.
03/12/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:33

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:20:00, 1ª Vara Criminal.
03/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:43

Expedição de Alvará.
01/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/10/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:12

Mantida a Prisão Preventiva
28/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 08:33

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 19:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2024 13:41

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 08:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:40

Expedição de Ofício.
24/05/2024 22:09

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2024 10:18

Evoluída a classe de 280 para 283
30/04/2024 15:56

Recebida a denúncia
26/04/2024 10:58

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 16:59

Recebidos os autos do Outro Foro
18/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:59

Juntada de Mandado
18/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:25

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:15

Mudança de Magistrado
18/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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