04/09/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:09

Juntada de Mandado
04/09/2025 13:08

Expedição de Carta precatória.
02/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:40

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 03:20:00, 1ª Vara.
01/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500312-42.2022.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ronaldo Bruno PInheiro de Sousa -

Vistos.

Verificando-se que cabe ao presente caso a aplicação do artigo 28-A do Código de Processo Penal (fls. 269 - manif.

M.P.), para audiência de Acordo de Não Persecução Penal e Homologação, designo o dia 18 de setembro de 2025, às 15h20min., e, ante o disposto no Provimento CSM nº 2651/2022, que estabeleceu o Retorno ao Trabalho Presencial, aliado ao fato de que as audiências no formato virtual trará ao jurisdicionado muito mais conforto e comodidade, já que não precisará se deslocar ao fórum na data e horário aprazados, faculto às partes, sua participação no formato virtual ou presencial.

Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso.

Caso não cumprida a determinação, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato.

A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade.

Int. - ADV: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP)
29/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 21:29

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 22:57

Suspensão do Prazo
02/11/2024 00:47

Suspensão do Prazo
14/04/2024 06:43

Suspensão do Prazo
11/04/2024 08:59

Juntada de Ofício
13/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:15

Expedição de Ofício.
12/03/2024 08:01

Expedição de Ofício.
11/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/03/2024 22:58

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 22:19

Suspensão do Prazo
06/11/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:51

Expedição de Ofício.
30/10/2023 18:50

Expedição de Ofício.
30/10/2023 16:55

Expedição de Ofício.
27/10/2023 16:35

Recebida a denúncia
26/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:22

Evoluída a classe de 279 para 283
25/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 12:35

Juntada de Mandado
11/10/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:05

Expedição de Carta precatória.
29/09/2023 15:25

Expedição de Mandado.
28/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 04:20:00, 1ª Vara.
24/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:04

Juntada de Ofício
30/05/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:40

Expedição de Ofício.
26/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 23:21

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 15:51

Juntada de Ofício
04/12/2022 13:50

Expedição de Certidão.
04/12/2022 12:38

Expedição de Certidão.
04/12/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 09:00

Juntada de Mandado
21/11/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:13

Expedição de Mandado.
09/11/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 08:15

Expedição de Carta precatória.
08/11/2022 15:08

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2022 14:53

Juntada de Ofício
08/11/2022 14:26

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2022 03:50:00, 1ª Vara.
08/11/2022 07:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 22:42

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 16:12

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 09:54

Expedição de Ofício.
13/06/2022 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 16:50

Conclusos para decisão
17/05/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:34

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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