09/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 16:38

Prazo
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131945-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Ismael Perez Zeballos - Agravado: Jfm Soluções Em Pagamentos Ltda - Agravado: Capitual Instituição de Pagamentos Ltda - Forteras Intermediação de Negócios - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS.

GESTÃO DE NEGÓCIO.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS NA PLATAFORMA DIGITAL DENOMINADA STOCKOZA.

DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE NATUREZA CAUTELAR INAUDITA ALTERA PARTE.

AGRAVANTE QUE VISA A ARRESTAR BENS DAS RÉS, ORA AGRAVADAS.

INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.

ALEGAÇÃO DE QUE AS RÉS, EMBORA TENHAM RECEBIDO OS VALORES INVESTIDOS, NÃO AUTORIZAM O SAQUE DA QUANTIA EXISTENTE NA CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR.

TUTELA ACAUTELATÓRIA.

REQUISITOS LEGAIS CUMULATIVOS.

OCORRÊNCIA.

PROBABILIDADE DO DIREITO RECONHECIDA.

AGRAVANTE QUE, EMBORA DETENHA SALDO A SACAR, COMO REALIZADO EM OPORTUNIDADES PRETÉRITAS, FOI IMPEDIDO DE REALIZAR A TRANSAÇÃO DE SEU INTERESSE SEM APARENTE MOTIVO, REVELANDO, COM ISSO, A PROBABILIDADE DO ALEGADO DIREITO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DAS AGRAVADAS.

RISCO AO RESULTADO ÚTIL COMPROVADO.

EVIDÊNCIA MANIFESTA DE QUE HÁ PERIGO IMINENTE, CONSIDERANDO QUE A RÉ SEQUER FOI LOCALIZADA PARA CITAÇÃO.

TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE.

OCORRÊNCIA DE GRAVE URGÊNCIA, POIS A DEMORA DA CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PREJUDICARÁ A PARTE AUTORA A JUSTIFICAR QUE O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA SEJA DIFERIDO.

MEDIDA ACAUTELATÓRIA DEFERIDA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) - Vitor Pereira Brito (OAB: 467010/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bernardo Guimaraes Fernandes Viana (OAB: 438696/SP) - Matheus Leone Rodrigues Santos (OAB: 510357/SP) - Loan Costa de Almeida Reis (OAB: 176366/RJ) - 5º andar
19/08/2025 17:01

Acórdão registrado
19/08/2025 16:56

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:38

Ato ordinatório
06/08/2025 15:44

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:20

Unificação Pai
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Prazo
29/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:31

Despacho
05/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:50

Prazo
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 11:37

Prazo
30/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 00:00

Despacho
24/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 10:01

Prazo
26/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/09/2024 18:30

Despacho
04/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 11:00

Prazo
22/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:26

AcórdãoFinalizado
20/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/08/2024 10:54

Despacho
15/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
27/07/2024 08:00

AR Negativo Juntado
18/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:13

Expedição de Aviso de Recebimento
02/07/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:43

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 17:37

Prazo
10/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2024 15:23

Despacho
29/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 19:19

Liminar
23/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:48

Subprocesso Cadastrado
17/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 19:10

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 00:00

Publicado em
14/05/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2024 15:36

Liminar
13/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio
10/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/05/2024 13:41

Processo Cadastrado
10/05/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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