29/08/2025 14:51

Prazo
29/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062511-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Moisés de Sales - Agravado: Edi Carlos Pereira Fagundes - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

GRATUIDADE PROCESSUAL.

PESSOA FÍSICA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL.

DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE A PARTE AGRAVANTE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.

GRATUIDADE CONCEDIDA.

PRECEDENTES DESTA C.

CORTE E DESTA C.

CÂMARA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Teixeira Vilela (OAB: 417903/SP) - Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) (Causa própria) - 5º andar
20/08/2025 21:01

Acórdão registrado
20/08/2025 17:31

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Provimento
19/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 18:37

Ato ordinatório
06/08/2025 15:40

Inclusão em Pauta
31/07/2025 19:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:43

Prazo
10/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 16:47

Despacho
06/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio
28/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/02/2025 17:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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