18/09/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 13:05

Juntada de Mandado
02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:03

Início da Execução da Pena
29/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501380-35.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - MARCELO GILEADE ROMANO DE SOUSA - Número de ordem: 2024/000594

Vistos.

Considerando a nomeação da advogada à página 127, expeça-se certidão de honorários observadas as formalidades legais, devendo esta acessar o portal do TJSP, decorridos 15 dias da publicação desta decisão no DJE, para obter a certidão a ser expedida.

Int. - ADV: AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)
25/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:23

Juntada de Mandado
07/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/03/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 10:08

Juntada de Mandado
20/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
16/03/2025 00:45

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:11

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:53

Evoluída a classe de 278 para 10944
05/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 07:05:40, Vara do Juizado Especial Cível.
26/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:37

Juntada de Ofício
29/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:02

Juntada de Mandado
08/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:44

Juntada de Mandado
04/12/2024 12:10

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:44

Juntada de Mandado
22/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 16:24

Juntada de Mandado
18/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:05

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:01

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:59

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Denúncia
13/11/2024 20:08

Juntada de Petição de Denúncia
04/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 10:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 10:41:27, Vara do Juizado Especial Cível.
20/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:42

Juntada de Mandado
14/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:40

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/08/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 10:35

Juntada de Mandado
12/08/2024 22:06

Realizada Transação Penal
09/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 15:34

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:51

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2024 03:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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