19/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2025 00:09

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0038181-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0032233-37.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Bertino Miguel dos Santos - - Benedito Amancio - - João Fernandes Rodrigues - - José Sôares Machado - - José Vieira Mendes - - Manoel do Vale - - Maria Lúcia de Oliveira Marcondes de Moura - - Nazaré Borges Fernandes - Vistos Fls. 456/457: Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de JOÃO FERNANDES RODRIGUES (Fls. 406/448), nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Anote-se.

Fls. 296/319: INTIME-SE o(a) DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV , na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
28/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 03:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:58

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
13/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
22/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 19:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 21:51

Expedição de Certidão.
30/06/2024 21:51

Expedição de Certidão.
30/06/2024 21:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/06/2024 18:52

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 23:38

Suspensão do Prazo
14/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 20:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 20:54

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 06:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 23:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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