01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002416-24.2024.8.26.0505/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Cinara Cardoso de Paula Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES CAUSADAS POR ACIDENTE DE TRAJETO - PREJUÍZO PROFISSIONAL DECORRENTE NÃO CONSTATADO TECNICAMENTE - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO REJEITADA - PRETENSÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍCIO PROCESSUAL NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.“NO CASO CONCRETO O ACÓRDÃO PROLATADO AO RATIFICAR O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL O FEZ DE MODO ABSOLUTAMENTE CLARO E FUNDAMENTADO, NÃO SE CONFIGURANDO NA HIPÓTESE VÍCIO PROCESSUAL A IMPLICAR EVENTUAL MODIFICAÇÃO E/OU MAIOR ELUCIDAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”. - Advs: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) - 1º andar
25/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
04/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
02/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:56

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:43

Ato ordinatório
06/12/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/10/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:11

Ato ordinatório
01/10/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:54

Ato ordinatório
23/07/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:04

Recebida a Petição Inicial
14/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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