05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 16:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002308-75.2025.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Dirceu Tavares Ferrão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por perda superveniente de objeto, JULGARAM PREJUDICADO o agravo.

V.

U. - - Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - 10º Andar
29/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:51

Acórdão registrado
29/08/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:28

Recebidos os autos do MP
31/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/07/2025 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/07/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
11/07/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 11:03

Documento Finalizado
07/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:01

Prazo
07/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
05/03/2025 16:52

Despacho
28/02/2025 17:18

Processo Cadastrado
27/02/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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