12/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097890-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Sonia Luiza Nastari -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 16:20

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:28

Julgada Procedente a Ação
15/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:32

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2025 08:14

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:12

Recebida a Emenda à Inicial
09/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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