09/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502328-48.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: João Vitor Faustino Cirino - Apelante: Lucas da Silva Roque - Apelante: Tainá Bastos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Patrícia Bombonato Vieira (OAB: 355569/SP) - Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - 10º andar
01/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 18:29

Recurso Especial
01/09/2025 18:29

Recurso Extraordinário
01/09/2025 18:28

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:08

Unificação Pai
14/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:40

Julgado virtualmente
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 19:22

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:51

Prazo
29/05/2025 15:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:01

Acórdão registrado
24/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2025 07:18

Julgado virtualmente
23/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:17

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:43

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 18:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 12:19

Processo Cadastrado
15/04/2025 17:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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