18/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/09/2025 10:41

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
16/09/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501108-17.2024.8.26.0594 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Gabriel da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:16

Recurso Especial
05/08/2025 12:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 11:17

Recebidos os autos do MP
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 12:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:56

Prazo
02/07/2025 15:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 03:00

Acórdão registrado
23/06/2025 23:59

Julgado virtualmente
23/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:06

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:25

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio
10/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:48

Documento Finalizado
03/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:34

Despacho
01/04/2025 09:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 11:37

Prazo
19/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:58

Vista
18/03/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/03/2025 11:21

Processo Cadastrado
11/03/2025 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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