09/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500877-89.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Nicholas Gabriel Cardoso Scagliante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminhem-se os autos a julgamento virtual. - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP) - 10º andar
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
28/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
28/08/2025 15:35

RE - Despacho - Prejudicado
28/08/2025 15:35

Recurso Extraordinário
28/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
28/08/2025 15:35

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/08/2025 15:35

Recurso Especial
27/08/2025 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:47

Recebidos os autos do MP
26/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 15:38

Unificação Pai
06/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:44

Julgado virtualmente
02/07/2025 12:11

Despacho
01/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:30

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 12:23

Prazo
09/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:34

Acórdão registrado
26/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 15:37

Julgado virtualmente
22/05/2025 22:24

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 22:18

Despacho
21/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 16:03

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:36

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 09:02

Processo Cadastrado
28/03/2025 13:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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