26/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:05

Remetido ao DJE
03/05/2025 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2025 18:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 23:37

Conclusos para despacho
26/04/2025 22:27

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:45

Remetido ao DJE
26/03/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 19:29

Petição Juntada
20/03/2025 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 17:56

SAP - Pedido de Sustação Juntado
18/03/2025 15:27

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
26/10/2024 21:56

Suspensão do Prazo
27/09/2024 01:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/09/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 18:22

Homologado o Cálculo
16/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
12/09/2024 19:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:38

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
16/08/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:55

Petição Juntada
12/08/2024 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 10:49

Documento Juntado
12/08/2024 03:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
07/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 18:46

Petição Juntada
05/08/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 09:48

Documento Juntado
05/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:03

Remetido ao DJE
01/08/2024 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 17:49

Declarada a Remição
01/08/2024 11:02

Conclusos para Sentença
24/07/2024 14:02

Petição Juntada
22/07/2024 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:20

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
16/06/2024 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:05

Remetido ao DJE
05/06/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 17:05

Concedida Progressão de regime
05/06/2024 14:23

Conclusos para Sentença
02/06/2024 19:17

Petição Juntada
27/05/2024 06:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/05/2024 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 13:55

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
17/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 14:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/05/2024 12:04

Remetido ao DJE
16/05/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 20:05

Petição Juntada
06/04/2024 02:03

Suspensão do Prazo
10/03/2024 01:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:03

Remetido ao DJE
28/02/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:30

Conclusos para Sentença
23/02/2024 20:58

Petição Juntada
22/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:14

Remetido ao DJE
20/02/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:04

Remetido ao DJE
15/02/2024 15:27

Petição Juntada
15/02/2024 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:44

Petição Juntada
05/02/2024 22:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 22:21

Petição Juntada
17/12/2023 02:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:22

Remetido ao DJE
06/12/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 16:33

Homologado o Cálculo
05/12/2023 19:28

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
01/12/2023 19:36

Petição Juntada
20/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
16/11/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:29

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
05/09/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2023 19:05

Petição Juntada
28/08/2023 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 09:02

Expedição de documento
21/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline de Araújo Hirayama (OAB 323883/SP), Rafael Novaes Prado (OAB 408410/SP) Processo 0016450-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: JESSICA BALTAZAR OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, totalizando 5 (cinco) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 1 (um) dia de pena em favor de JESSICA BALTAZAR OLIVEIRA, CPF: *53.***.*99-06, MTR: 1255867-2, RG: 50015733, RJI: 213945406-11, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 02 (dois) dias de trabalho para remição futura.

Anote-se.

Atualize-se o cálculo.

Ademais, quanto ao pedido de fls. 67/68, a sentenciada foi condenada pela prática do crime hediondo previsto no artigo 157, §2º, V do CP.

Assim, o cálculo foi elaborado corretamente.
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 14:44

Declarada a Remição
15/08/2023 14:41

Conclusos para Sentença
15/08/2023 14:41

Expedição de documento
15/08/2023 14:40

Certidão Juntada
15/08/2023 14:40

Documento Juntado
15/08/2023 14:40

Documento Juntado
15/08/2023 14:40

Ofício Juntado
15/08/2023 14:40

Ofício Juntado
15/08/2023 12:21

Petição Juntada
09/08/2023 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 09:38

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
26/07/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:31

Remetido ao DJE
25/07/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 12:15

Petição Juntada
21/07/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 20:45

Petição Juntada
28/02/2023 12:52

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2023 00:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:04

Remetido ao DJE
01/02/2023 16:06

Ofício Expedido
01/02/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 16:04

Homologado o Cálculo
01/02/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:52

Expedição de documento
01/02/2023 12:42

Folha de Antecedentes Juntada
17/01/2023 15:25

Petição Juntada
30/09/2022 13:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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