17/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 11:26

Despacho
15/09/2025 17:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 14:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500438-71.2022.8.26.0586 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Fernando Henrique Moreira Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: ANAINA GONÇALVES ALVES MARQUES - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilberto Quintanilha Pucci (OAB: 360552/SP) - Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - 10º andar
03/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 17:37

Recurso Especial
06/08/2025 18:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 18:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:26

Vista
23/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/06/2025 20:41

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:52

Prazo
15/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/04/2025 19:45

Acórdão registrado
09/04/2025 17:46

Julgado virtualmente
04/04/2025 11:55

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 21:01

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 17:17

Processo Cadastrado
17/02/2025 11:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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