15/09/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001251-37.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fernando de Assis Souza - Split Risk Seguradora S/A - Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 345/350 e fls. 351/354), pois tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão atacada.

As embargantes pretendem discutir o acerto da decisão proferida, o que não é admissível em sede de embargos de declaração.

A discordância com o teor da decisão deve ser veiculada por meio de recurso inominado e não de embargos de declaração.

Assim, persiste a decisão tal como está lançada.

Intime-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), ONOAR TADEU SANTOS OLIVEIRA (OAB 215131/MG), FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP)
02/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 16:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/06/2025 05:52

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
04/05/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 11:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/04/2025 17:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/03/2025 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
12/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001214-91.2025.8.26.0127

Jose Aparecido da Silva

Banco Digimais S.A

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001399-72.2025.8.26.0007

Residencial Kimiti

Riformato e Estruturalle Const e Inc Ltd...

Advogado: Cristina Rodrigues Uchoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 2122899-92.2025.8.26.0000

Roberto Francisco de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0001635-34.2020.8.26.0028

Banco do Brasil S/A

Wagner Pereira Gravi

Advogado: Aline Borges da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2008 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1002822-02.2024.8.26.0099

Marcio Bello Representacoes

Angeli Industria e Comercio de Calcados ...

Advogado: Gerson Bertolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2024 15:35

Exibir Processo