09/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0017067-60.2024.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Nilson da Silva Josue - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Posto isto, ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, REJEITO os embargos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP) - Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:44

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/07/2025 14:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2025 18:31

Despacho
02/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 09:56

Recebidos os autos do MP
23/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 10:57

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:27

Recurso Especial
05/05/2025 13:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
03/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/04/2025 12:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:22

Prazo
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:01

Acórdão registrado
26/03/2025 21:19

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:26

Documento Finalizado
26/03/2025 13:30

Não-Provimento
26/03/2025 13:30

Julgado
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 17:59

Informação
11/03/2025 16:53

Inclusão em Pauta
12/02/2025 14:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/02/2025 14:05

Despacho À Mesa
12/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:31

Prazo
07/02/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 09:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2025 15:19

Despacho
28/11/2024 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 10:47

Processo Cadastrado
08/11/2024 08:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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