18/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0037048-52.2014.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA MENDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiano Monteiro de Melo (OAB: 257232/SP) - 10º andar
05/09/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:36

Recurso Especial
28/08/2025 17:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:51

Despacho
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
11/07/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 14:42

Unificação Pai
10/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:48

Julgado virtualmente
20/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:57

Subprocesso Cadastrado
17/03/2025 20:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:10

Acórdão registrado
28/02/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 19:30

Julgado virtualmente
17/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:20

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:58

Recebidos os autos do MP
24/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio
27/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 12:06

Processo Cadastrado
22/11/2024 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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