STJ - 1014216-52.2021.8.26.0053

27/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CLEUSA FERREIRA SANTOS, EDNA MARIA PEREIRA, GABRIEL DOS SANTOS GERITS, LAUDICEA SILVERIO DA SILVA TEIXEIRA, MARIA JOSE SILVA BATISTA e MIRIAN MIRTES DE ASSIS

17/01/2024 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO