17/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:45

Conclusos para decisão
16/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:08

Conclusos para despacho
08/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:49

Ato ordinatório
01/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013959-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELTON PEREIRA GREGÓRIO -

Vistos.

Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

Int. - ADV: JANAINA LUIZA DOS SANTOS (OAB 214307/MG)
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 22:02

Suspensão do Prazo
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:40

Suspensão do Prazo
10/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:18

Homologado o Cálculo
10/02/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:59

Apensado ao processo
03/02/2025 14:49

Mudança de Magistrado
03/11/2024 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2024 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2024 20:41

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2024 18:04

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:59

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 18:17

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 14:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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