STJ - 0042619-97.2004.8.26.0100

26/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/01/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Conhecido o recurso de JEAN MARIE DAL MONTE e MARIANA JORGE DAL MONTE e provido determino o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos embargos de declaração, com pronunciamento acerca dos pontos suscitados pela parte recorrente.

29/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2018 20:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/03/2018 20:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 899532)

27/02/2018 09:33

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2018 Petição Nº 524714/2016 - AgInt no AgInt no

26/02/2018 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2018 16:21

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial interposto por JEAN MARIE DAL MONTE e OUTRO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 27/02/2018)

26/02/2018 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

24/11/2016 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

23/11/2016 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

18/11/2016 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 582697/2016

18/11/2016 07:35

Ato ordinatório praticado (Petição 582697/2016 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/11/2016 22:09

Protocolizada Petição 582697/2016 (MEMO - MEMORIAL) em 17/11/2016

25/10/2016 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2016

24/10/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2016 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524714/2016. Publicação prevista para 25/10/2016)

24/10/2016 12:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 524714/2016

18/10/2016 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 524714/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2016 22:56

Protocolizada Petição 524714/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2016

23/09/2016 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2016 Petição Nº 332274/2016 - AgInt

22/09/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2016 15:41

Não conhecido o recurso de JEAN MARIE DAL MONTE e MARIANA JORGE DAL MONTE, uma vez que reconsidera a decisão de fls. 1.119-1.120 (Publicação prevista para 23/09/2016)

21/09/2016 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/09/2016 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

13/09/2016 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

12/09/2016 20:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

24/08/2016 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER, após decurso de prazo para impugnação.

02/08/2016 14:08

Juntada de Petição de nº 357802/2016

02/08/2016 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 357802/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/08/2016 09:32

Protocolizada Petição 357802/2016 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2016

01/08/2016 06:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2016

29/07/2016 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2016 14:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/08/2016)

07/07/2016 14:08

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332274/2016

07/07/2016 11:25

Ato ordinatório praticado (Petição 332274/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

06/07/2016 22:24

Protocolizada Petição 332274/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2016

15/06/2016 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2016

14/06/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2016 17:22

Não conhecido o recurso de JEAN MARIE DAL MONTE e MARIANA JORGE DAL MONTE (Publicação prevista para 15/06/2016)

13/06/2016 07:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/05/2016 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2016 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2016 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO