22/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:19

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:06

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/07/2025 11:28

Julgado Virtualmente
13/07/2025 19:16

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:01

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 11:15

Distribuído por sorteio
28/05/2025 12:35

Processo Cadastrado
27/05/2025 19:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Peixes Megg'S Pescados LTDA

Jose Baldan Filho

Advogado: Cassio William dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2019 14:10

David dos Santos Cavalcanti

Rafaela da Silva

Advogado: Giovanna Cristina Zanetti Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 18:18

Justica Publica

Jesiel Brasileiro Coelho

Advogado: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2020 17:21

Bruno Cesar Aparecido da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 15:52

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Bruno Cesar Aparecido da Silva

Advogado: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 12:36