TJSP - 0020252-87.2010.8.26.0482

06/12/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 1085069/2024

06/12/2024 12:02

Protocolizada Petição 1085069/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2024

25/10/2024 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

25/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

20/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/10/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1806886)

18/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício nº 923488/2024

18/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 923488/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/10/2024

18/10/2024 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 922751/2024

18/10/2024 08:59

Protocolizada Petição 922751/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/10/2024

09/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893649/2024

09/10/2024 18:12

Protocolizada Petição 893649/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 757359/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757359 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1806886 - Publicação prevista para 09/10/2024

18/09/2024 10:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2024 14:32

Embargos de Declaração de NILSON RIGA VITALE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº757359/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1806886

03/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/09/2024 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 757359/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o

02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757359/2024

02/09/2024 16:26

Protocolizada Petição 757359/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2024

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744788/2024

29/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 744788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 1090000/2023 - EDcl no AgRg no

28/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1090000 - EDcl no AgRg no AREsp 1806886 - Publicação prevista para 29/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 16:09

Embargos de Declaração de NILSON RIGA VITALE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1090000/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1806886

09/11/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107985/2023

09/11/2023 17:47

Protocolizada Petição 1107985/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2023

03/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2023 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1090000/2023

03/11/2023 17:00

Protocolizada Petição 1090000/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2023

30/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 970466/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0970466 - AgRg no AREsp 1806886 - Publicação prevista para 30/10/2023

25/10/2023 11:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2023 15:17

Conhecido o recurso de NILSON RIGA VITALE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 970466/2023 - AgRg no AREsp 1806886

26/09/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2023 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970466/2023

26/09/2023 07:46

Protocolizada Petição 970466/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941164/2023

19/09/2023 15:08

Protocolizada Petição 941164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023

18/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2023

15/09/2023 19:10

Conheço do agravo de NILSON RIGA VITALE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/05/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/05/2021 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 431789/2021

07/05/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2021 19:50

Protocolizada Petição 431789/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2021

06/04/2021 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2021 16:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/04/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/04/2021 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA