03/09/2025 16:42

Prazo
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043415-73.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

TELEFONIA.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO.

SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS.

TELAS SISTÊMICAS ASSOCIADAS À FATURA E AO HISTÓRICO DE UTILIZAÇÃO DA LINHA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE FATURAS ANTERIORES PAGAS, INDICAM A EXISTÊNCIA E A REGULAR CONTRATAÇÃO.

NEGATIVAÇÃO DEVIDA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
01/09/2025 21:00

Acórdão registrado
01/09/2025 20:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 20:07

Julgado virtualmente
24/07/2025 18:38

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 17:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio
29/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 12:43

Processo Cadastrado
29/11/2024 10:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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