15/09/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032097-70.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1021895-05.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Felipe Gonçalves Maia - Manoel Ricardo Gonçalves - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES a demanda, a fim de reduzir o objeto da execução forçada, devendo-se decotar as cobranças timbradas de multas compensatórias abordadas no corpo da fundamentação, bem como os honorários advocatícios contratuais.

Por reputar que a parte embargante decaiu de mínima parcela de sua pretensão, responderá a parte embargada, exclusivamente, pelo pagamento integral de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em dez por cento sobre a diferença aferida entre o valor executado e o valor considerado devido (benefício econômico).

P.I.C. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), KAMILA SCANAVEZ PIANTINO (OAB 393756/SP)
08/09/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:54

Conclusos para julgamento
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
27/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
19/11/2023 04:34

Suspensão do Prazo
31/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 06:09

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:38

Apensado ao processo
11/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:47

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
10/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
14/07/2023 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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