04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002501-52.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Pereira da Silva - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a composição amigável proposta pelas partes (fls. 104/108) e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Custas e despesas processuais nos termos da sentença de fls. 67/71 e acórdão de fls. 98/108.

Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades de praxe.

P.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ), DIEGO LORENTZ GIMENEZ (OAB 331677/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP)
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:46

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
13/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:48

Recebido o recurso
12/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 16:16

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 19:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:01

Expedição de Mandado.
24/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 12:55

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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