STJ - 3003270-95.2013.8.26.0431

09/11/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

17/10/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034904/2023

17/10/2023 13:07

Protocolizada Petição 1034904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 727437/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727437 - EDcl no AgInt no AREsp 2278652 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO TADEU BAPTISTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00727437/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2278652/SP

27/09/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 727437/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2278652/SP

12/09/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2023 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908308/2023

12/09/2023 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 14:43

Protocolizada Petição 908308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

14/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 727437/2023 - EDcl no AgInt no

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727437 - EDcl no AgInt no AREsp 2278652 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 15:00

Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2023/00727437 - EDcl no AgInt AREsp 2278652

09/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/08/2023 e término em 08/08/2023, para FERNANDA NARA ZANELA BORMIO apresentar resposta à petição n. 727437/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

01/08/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2023 Petição Nº 727437/2023 -

31/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 727437/2023. Publicação prevista para 01/08/2023)

31/07/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727352/2023

31/07/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 727437/2023

31/07/2023 17:45

Protocolizada Petição 727437/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

31/07/2023 17:45

Protocolizada Petição 727352/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2023

28/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 188296/2023 - AgInt

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188296 - AgInt no AREsp 2278652 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO TADEU BAPTISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00188296/2023 - AgInt no AREsp 2278652/SP

14/06/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 188296/2023 - AgInt no AREsp 2278652/SP

24/04/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/04/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FERNANDA NARA ZANELA BORMIO apresentar resposta à petição n. 188296/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1074.

16/03/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188296/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188296/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188296/2023

14/03/2023 19:07

Protocolizada Petição 188296/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

10/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de RICARDO TADEU BAPTISTA

30/01/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 37961/2023

30/01/2023 12:31

Protocolizada Petição 37961/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/01/2023

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300086625. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO