05/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013694-92.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Antonio Alexandre Jacinto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
25/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:32

Julgada improcedente a ação
03/04/2024 12:54

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 21:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 05:25

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:35

Recebida a Petição Inicial
21/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:01

Classe retificada de 7 para 14695
20/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:10

Desentranhado o documento
23/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:28

Suspensão do Prazo
18/11/2023 02:46

Suspensão do Prazo
01/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:11

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1121654-88.2024.8.26.0100

Banco Safra S/A

Tcport Transportes LTDA EPP

Advogado: Carlos Alberto Brustolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 1100510-68.2025.8.26.0053

Denizard Rabaneda Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Flavia Cristina Wong Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2025 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0002738-46.2019.8.26.0502

Justica Publica

Wesley Luiz Jesus de Souza

Advogado: Elizangela Candida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000484-44.2025.8.26.0291

Vonei Francisco Ferreira Eireli

Samuel Alessandro Ferreira

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1013694-92.2023.8.26.0590

Antonio Alexandre Jacinto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 09:14

Exibir Processo