TJSP - 0010491-51.2024.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISANDRA AMARAL DA SILVA

CPF *60.***.*42-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010491-51.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ELISANDRA AMARAL DA SILVA - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA FEMININA SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA DE PIRAJUI em razão de não preencher os requisitos do Decreto art. 13, do Decreto nº 12.338/2024. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)

  • 28/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:34

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 27/08/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 09:42

    Ato ordinatório

  • 08/07/2025 02:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/07/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 16:40

    Apensado ao processo

  • 29/05/2025 17:27

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/05/2025 17:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 29/05/2025 17:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/11/2024 17:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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