26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002609-03.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eduardo Pereira Dias - Apelado: Municipio de São Jose do Rio Preto - Isso considerado, com a devida vênia, conheço do recurso apenas para determinar a remessa dos autos à C.

Terceira Câmara de Direito Público.

P.R.I.C. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Graziela Araujo Oliveira (OAB: 223404/SP) - Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:11

Ato ordinatório
29/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:17

Ato ordinatório
21/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:10

Evoluída a classe de 156 para 12078
11/02/2025 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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