19/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001499-17.2024.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIO LUIZ TEIXEIRA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de remição de pena pela leitura, postulado em favor de FABIO LUIZ TEIXEIRA, CPF: *30.***.*03-65, RG: 40.785.254, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012, do DEPEN e do art. 5º da Res. nº 391/2021 do CNJ. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 11:30

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:39

Homologado o Cálculo
26/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 03:10

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:52

Declarada a Remição
28/07/2025 04:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
19/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:19

Declarada a Remição
17/07/2025 19:14

Conclusos para decisão
17/07/2025 18:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
16/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 12:05:13, Unidade Regional de Departamen.
01/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:25

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
27/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:39

Expedição de Ofício.
26/09/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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