14/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1076417-12.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabeth Rebouças Ferreira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
24/06/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:06

Suspensão do Prazo
27/02/2025 15:50

Incidente Processual Instaurado
25/01/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:59

Homologado o Cálculo
12/12/2024 22:38

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:29

Concedida a Dilação de Prazo
10/07/2024 19:34

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
06/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 19:41

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/04/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 21:07

Suspensão do Prazo
27/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:10

Julgada Procedente a Ação
06/12/2023 16:57

Conclusos para julgamento
30/11/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:54

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2023 13:53

Conclusos para decisão
12/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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