03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503602-63.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Rogerio Marcio Ferreira Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Claudia Mara Silva Valencio (OAB: 203197/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
16/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:20

Juntada de Mandado
12/06/2025 16:32

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 14:32

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
16/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:56

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
24/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 16:52

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 10:20

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:03

Expedição de Ofício.
26/02/2025 17:03

Expedição de Ofício.
26/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:42

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:49

Juntada de Mandado
28/01/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:10

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:00

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:53

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
25/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:54

Juntada de Mandado
04/09/2024 15:46

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 00:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:53

Juntada de Mandado
08/03/2024 11:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/02/2024 16:56

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:58

Juntada de Ofício
29/01/2024 15:41

Nomeado Defensor Dativo
29/01/2024 13:46

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 14:37

Juntada de Mandado
29/11/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:40

Expedição de Ofício.
21/11/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:19

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2023 13:31

Evoluída a classe de 280 para 283
07/11/2023 11:33

Recebida a denúncia
06/11/2023 15:32

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2023 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
11/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 12:48

Expedição de Alvará.
11/09/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:51

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/09/2023 09:54

Mudança de Magistrado
11/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/09/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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