07/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501761-33.2019.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecnart Ind Com Lt - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: DENISE SICA PONTES CARDOSO (OAB 286519/SP), JOSE ANTONIO PONTES CARDOSO (OAB 224314/SP)
28/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2025 22:32

Suspensão do Prazo
23/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 04:05

Suspensão do Prazo
17/12/2024 04:57

Suspensão do Prazo
09/07/2024 06:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:13

Processo Suspenso por 6 meses
28/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 06:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 05:13

Suspensão do Prazo
23/10/2022 06:31

Suspensão do Prazo
21/04/2021 01:11

Suspensão do Prazo
27/03/2021 01:22

Suspensão do Prazo
11/02/2021 02:16

Suspensão do Prazo
02/02/2021 02:36

Suspensão do Prazo
30/01/2021 00:11

Suspensão do Prazo
25/12/2020 05:11

Suspensão do Prazo
15/12/2020 00:29

Suspensão do Prazo
20/10/2020 00:09

Suspensão do Prazo
10/06/2020 00:54

Suspensão do Prazo
31/05/2020 13:46

Suspensão do Prazo
01/04/2020 05:09

Suspensão do Prazo
22/03/2020 01:10

Suspensão do Prazo
17/03/2020 01:31

Suspensão do Prazo
12/02/2020 01:57

Suspensão do Prazo
26/01/2020 07:03

Suspensão do Prazo
05/11/2019 21:14

Suspensão do Prazo
30/09/2019 13:30

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
30/09/2019 12:08

Conclusos para despacho
18/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 17:56

Expedição de Carta.
06/09/2019 17:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/09/2019 11:11

Conclusos para decisão
06/09/2019 06:44

Expedição de Certidão.
26/08/2019 17:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2019 13:56

Expedição de Certidão.
26/08/2019 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2019 10:56

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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