27/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001686-21.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Renata de Paula Mendonça Marim - - Patricia de Campos Silva - - Floranete Batista Barbosa Monteiro - - Sara Jacule Ferreira Jamberci - - Franciane Reis Clemente - - Fabiola Garcia Tosta Barbosa Rodrigues - Município de Miguelópolis -

Vistos.

Manifeste-se a parte contrária.

Após, conclusos para deliberação.

Prazo de 05 dias.

Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
25/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:19

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:27

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 18:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:02

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento
18/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:21

Suspensão do Prazo
11/03/2024 22:29

Expedição de Mandado.
05/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 20:41

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.
14/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:05

Expedição de Mandado.
07/12/2023 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2023 11:09

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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