03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501003-48.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos André Coelho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo) - Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo) - Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
02/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 19:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:35

Suspensão do Prazo
02/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 09:40

Juntada de Mandado
16/12/2024 09:33

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:33

Expedição de Ofício.
11/12/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
05/12/2024 10:48

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
03/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/08/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:48

Mantida a Decisão Anterior
05/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 13:40

Juntada de Ofício
24/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:02

Juntada de Mandado
01/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:52

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:14

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:41

Recebida a denúncia
23/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2024 15:05

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:32

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:45

Expedição de Alvará.
08/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/05/2024 16:29

Mudança de Magistrado
07/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001686-21.2023.8.26.0352

Ana Renata de Paula Mendonca Marim

Municipio de Miguelopolis

Advogado: Rafael Mendonca Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1010980-96.2022.8.26.0008

Marcia Regina de Barros

Francisco Barros

Advogado: Mariana de Araujo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2022 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1500649-96.2021.8.26.0601

Municipio da Estancia de Socorro

J.a. Oliveira Cardozo ME - Sorveteria Do...

Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1010356-48.2024.8.26.0664

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Araujo Comercio de Gas e Agua Mineral Lt...

Advogado: Jose Eduardo Carminatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0041808-39.2024.8.26.0100

Associacao de Instrucao Popular e Benefi...

Glaucio Spernega Goncalves

Advogado: Luis Augusto Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 16:25

Exibir Processo