15/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000697-49.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PISO SALARIAL - Adriana Aparecida Matos Barbosa - - Izabel Cristina da Silva - - Janete Pereira de Paula - - Neusa da Silva Teixeira Stabile -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados.

Consigne-se que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existentes; certidão de transito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 - pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09).

Int.

Dilig. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
25/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 19:25

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2024 17:23

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 08:01

Julgada Procedente a Ação
20/05/2024 20:39

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:02

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
18/11/2023 21:34

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 23:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 08:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 07:32

Expedição de Certidão.
03/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
01/04/2023 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
17/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:09

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2022 08:22

Expedição de Certidão.
01/09/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 15:48

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 08:46

Expedição de Certidão.
27/06/2022 01:03

Expedição de Certidão.
26/06/2022 23:20

Expedição de Mandado.
22/06/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 11:28

Recebida a Petição Inicial
15/06/2022 08:48

Conclusos para despacho
14/06/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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