04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 16:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005927-22.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Serafim Paz Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP) - 10º andar
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 23:01

Acórdão registrado
01/09/2025 22:04

Julgado virtualmente
27/08/2025 21:44

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/06/2025 18:21

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 16:25

Processo Cadastrado
06/05/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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