STJ - 1031641-48.2021.8.26.0100

18/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 38116/2024 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0038116 - EDcl no AgInt no AREsp 2322876 - Publicação prevista para 18/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SAMUEL DE ALCANTARA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00038116/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2322876/SP

28/02/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 38116/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2322876/SP

31/01/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/01/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48532/2024

31/01/2024 17:37

Protocolizada Petição 48532/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2024 Petição Nº 38116/2024 -

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 38116/2024. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 38116/2024

26/01/2024 10:09

Protocolizada Petição 38116/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

20/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1087107/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087107 - AgInt no AREsp 2322876 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAMUEL DE ALCANTARA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087107/2023 - AgInt no AREsp 2322876/SP

05/12/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1087107/2023 - AgInt no AREsp 2322876/SP

24/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/11/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147192/2023

24/11/2023 09:02

Protocolizada Petição 1147192/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087107/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087107/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087107/2023

01/11/2023 15:27

Protocolizada Petição 1087107/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

09/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 13:10

Não conhecido o recurso de SAMUEL DE ALCANTARA

24/04/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/04/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/04/2023 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO