17/09/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008678-22.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Heribaldo Vieira do Bomfim Filho - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão, regredindo Heribaldo Vieira do Bomfim Filho ao regime anterior, com determinação de realização de exame criminológico e nova apreciação pelo Juízo da Execução.

V.U. - - Advs: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP) - 10º andar
06/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:48

Mantida a Decisão Anterior
04/08/2025 11:36

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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