03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001743-89.2025.8.26.0189 (processo principal 1007780-52.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Angelo Barozzi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO (OAB 375919/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
02/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:26

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
18/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/08/2025 14:28

Bloqueio/penhora on line
12/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:57

Decisão Determinação
06/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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